transição até 2033 exige attention redobrada –

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Até que as novas regras passem a valer sem a coexistência do modelo atual, setor vai precisir de sistemas de gestion hybridos, sob risco de gerarem passivos na hora da apuração dos tributos, advertem specialists

En regulamentação da reforma tributária, por meio de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, deve se conclucida ainda em 2024. Com isso, em 2025, se compre um ano de implementações para que, em 2026, as come novas. En partir de ánno, serão, no entanto, sete anos de transição entre o atual modelo eo novo. Therefore, até 2033, haverá dois regimes em vigência.

Some economic activities are more affected by this concomitance of models. Uma delas é o food service (em negocios voltados à alimentos fora do lar, como restaurantes e bares). For specialists and entrepreneurs linked to these activities (whose invoice estimate next year is R$ 428 billion, according to Abrasel, the association that represents the setor), at the moment there are many uncertainties and doubts. E de attention redobrada, para evitar risco de passives tributários.

O consultant Claudinei Coiado Angel, socio-director of VLC Consultores, destaca que a convivência com dois regimes tributários será algo inédito for food service. Also considering “bastante longo o periodo de transição”, até que, en partir de 2033, en reforma tributária esteja totalmenta implementada e absorvida pelas empresas.

Em sua valencia, torna-se indispensável a impresarios e professionales do food service estarem atentos aos próximos capítulos. “We still have divers indefinições sobre o theme. Neste momento, a recomendação é companar a evolução do assunto, para podermos estimar scenarios de impacto e também subsidiar as discusões com os canais de comunication entre o segmento eo Legislativo”.

The estimativa é a de que the regulação da reforma tributária, approved by the Câmara dos Deputados no primei semestre, siga em disqusional nas comissões do Senado (em especial, na Comissão de Assuntos Econômicos). A votação em Plenário e, se for o caso, a reappreciação pela Câmara devem levar approvado definitive so mesmo para o fim do ano. A previsão é de que isso ocorra no dia 4 de dezembro.

“MUITO TRABALHO”

After the assessment of the Assessor of Institutional Relations of the National Restaurant Association (ANR), Rafael Cardoso, only when the text of the regulation is concluded will it be possible to measure the exact impact. Mas, desde já, é possibile prever que o periodo de transição vai dar “muito trabalho” para som empresas, em especialo som do setor de alimentos fora do lar.

O specialist explica que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), en ser extinto pela reforma, é o tributo de maior incidencia sobre bars e restaurants. Hoje, en aliquota varia de estado para estado. Estabelecimentos com opéraciones em unidades da federação distincta, que já précisam fazer calculos diferentes para cada estado, terão, com a transição, o accréscimo de mais uma aliquota, a do Imposto de Valor Aggregado (IVA) a sercluira para cluir.

Sendo cada vez mais indispensável, assim, en automatação disse gestion contábil, fiscal e financia dos établissements, sublinha o integrate da ANR. “Serão necesarios novos sistemas de tecnologia, hibridos, porque terão de comprar regras antigas e novas coexistindo durante a transição até 2033. Ou seja, será um trabalho dobrado para calcular quanto pagar de sisteicomas tecácávi, is e sem”

“PASSIVOS TRIBUTÁRIOS”

If this management is not efficient, os riscos de “passivos tributários” para as empresas, durante a transição, são grandes, nas palavras do CEO da ACOM Sistemas, Carlos Drechmer. An ACOM is responsible for the ERP EVEREST, a solution aimed at the management of bars and restaurants, which has tools dedicated to the specificities of the food service business and which accompanies this movement.

“Until 2033, period of transition, will be very difficult years (in terms of fiscal management of food companies outside the home). Se regras, norms e mecanismes para esse periodo não estivorem claros, o setor vai soferr”, he affirms, highlighting a necesidade cada vez maior de se investir em tecnologia e softwares adequados a este scenario que se desenha. estructura financia da empresa”, argued.

Drechmer entende que, guardadas as devidas proporções, a transição entre as atuais regras e as novas da reforma tributária, se assemelham ao que occurirada há cerca de anos, quando se iniciou the implantation of notanica fiscal eletrô. “Começou como uma obligatoriedade para as grandes empresas, até chegar na adoção obligatória por parte das pequenas também.” Foi um longo perídio utilizando dois modelos”, recorda-se.

Tanto or CEO from ACOM, como Cardoso, da ANR, and Angel, from VLC Consultores, restalam a importanção da reforma tributária, em que pesem ainda muitas indefinições, o que deixa dubasas sobre os impactos a carga tributária. “A gente não sabe ainda de quanto será a tributação. “Mas a reforma é positiva pela reduction da burocracia e do custo de calculación de pagamento de tributos”, points out Drechmer.

SOBER EN REFORMA TRIBUTARIA

A tax reform was promulgated in 2023 by the National Congress (Amenda Constitucional 132/2023). Ela institui o IVA, do tipo dual, que será constituto por dois tributos. São eles a Contribution Social sobre Bens e Serviços (CBS) or Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

A CBS replaces PIS/Cofins or Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Yes o IBS will substitute or Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) or Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). En reforma cria ainda o Imposto Seletivo (IS).

Now in 2024, por meio do projeto de lei (PLP 68/2024), estão sento regulamentados to Congresso Nacional a CBS, o IBS eo IS, e pelo PLP 108/2024, a administrative interfederativa dos recursos for IBS.